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Norma n.º 4/2016 -R, de 12 de maio : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA, DOS FUNDOS DE PENSÕES, DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E DAS ENTIDADES PROMOTORAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO SOBRE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração
2016/004
2
Norma n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo
2013/006
3
Norma n.º 21/2008 -R, de 31 de Dezembro : TAXAS INCIDENTES SOBRE A ACTIVIDADE SEGURADORA E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2008/021
4
Norma n.º 5/2007 -R, de 27 de Abril : EMPRESAS DE SEGUROS - FINANCIAMENTO DAS RESPONSABILIDADES COM PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2007/005
5
Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro : CONTRIBUIÇÕES A FAVOR DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL / Instituto de Seguros de Portugal
2007/015
6
Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro : PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A TAXAS E CONTRIBUIÇÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2006/002
7
Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA / Instituto de Seguros de Portugal
2003/005
8
Norma n.º 7/2003 -R, de 12 de Fevereiro : INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA - INEM / Instituto de Seguros de Portugal
2003/007
9
Norma n.º 2/2002 -R, de 31 de Janeiro : SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS - SNB ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 16/2001 -R, DE 21 DE NOVEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal
2002/002
10
Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de janeiro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/95 -R - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2001/001
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